Rock in Rio sem Lady Gaga: saiba os seus direitos
Depois da frustração pelo cancelamento do show da Lady Gaga no Rock in Rio — que pegou os fãs de surpresa — agora fica pergunta, quem arca com os custos de ingressos, passagens, hotel, ônibus para levar ao evento? O ingresso a organização do evento já disse que irá reembolsar e que a forma para recebimento será informada a partir de segunda-feira. Especialistas em defesa do consumidor defendem, no entanto, que os custos com passagens e hospedagem de quem vinha especialmente para o show da diva pop também devem ser reembolsados pela organização do evento.
— O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor é claro, independentemente de culpa, o organizador é responsável. O reembolso do ingresso para quem não quiser mais ir ao evento é obrigatório. No nosso entendimento, as multas que venham a ser pagas pelo consumidor que comprou passagem e reservou hotel devem ser ressarcidas também pelos organizadores — diz Igor Marchetti, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Para a coordenadora de atendimento do Procon-RJ, Soraia Panella, quem comprou pacote com operadora de turismo incluindo ingresso, passagem e hospedagem não deve ter retenção de parte do valor pago como multa.
— Isto vale para quem comprou o pacote apenas para a sexta-feira, dia 15. Quem comprou o pacote para vários dias não pode se valer dessa premissa — diz Soraia, que diferentemente de Marchetti, não vê previsão de reembolso para custos de hospedagem e passagem para outros casos.
— Quem reservou tudo por conta própria deve ficar atendo às multas impostas pelos estabelecimentos. Defendemos que o máximo de retenção deve ser de 20%.
Para quem já chegou à cidade na expectativa do show amanhã, o advogado do Idec afirma que também é possível pedir o reembolso dos gastos a organização do evento.
